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Memória do Planejamento

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Principais marcos

  • Instalação do 1o Porto de comércio do Brasil

    O Porto das Naus, localizado na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil, foi o primeiro trapiche (atracadouro de madeira em estacas) alfandegário do Brasil, isto é, o primeiro porto de comércio entre os navios que chegavam à região, instalado oficialmente por Martim Afonso de Sousa, em 1532.

    Acesse aqui.

  • Carta Régia

    Abertura dos portos do Brasil ao comércio das nações que mantinham laços pacíficos com Portugal.

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 21).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Rebelo

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 37).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Inauguração da 1a Ferrovia do Brasil

    A Estrada de Ferro Petrópolis, depois rebatizada Estrada de Ferro Mauá, foi a primeira ferrovia construída no país por iniciativa do Barão de Mauá, num trajeto realizado em pouco mais de 20 minutos à uma velocidade de 36 km/hora, entre a cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis.

    GERODETTI, J.; CORNEJO, C. As Ferrovias do Brasil nos Cartões-Postais e Álbums de Lmebranças. São Paulo: Solaris Edições Culturais, 2005.

  • Criação de Pasta Ministerial

    A Pasta Ministerial de Transportes foi criada em 1860, com o nome de Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, voltada à expansão das ferrovias.

    Acesse aqui.

  • 1ª Rodovia pavimentada

    Acesse aqui.

    Estrada União - Indústria Petrópolis e Juiz de Fora - 144km.

  • Plano Moraes

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 41).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Rebouças

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 57).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Esboço do Plano Queiroz

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 47).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Bicalho

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 65).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Queiroz

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 47).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Bulhões

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 71).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Geral de Viação de Rodrigo Augusto da Silva

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 75).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano da Comissão de 1890

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 81).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Mudança na Pasta Ministerial

    De 1891 a 1906, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas.

    Acesse aqui.

  • Mudança na Pasta Ministerial

    De 1906 a 1967, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Viação e Obras Públicas.

    Acesse aqui.

  • Plano de Viação Férrea

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 90).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Sugestão ao Plano da Comissão

    "Constituição Definitiva da Rede de Viação Férrea Nacional" pelo Eng. José Luis Batista.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 92).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Rodoviário - Catrambi

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 103).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Rodoviário Luiz Schnoor

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 109).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • 1ª Rodovia de pavimento asfáltico

    Acesse aqui.

    Rio de Janeiro - Petrópolis foi a primeira rodovia asfaltada do país e é considerada um marco da engenharia nacional, com 66 km.

  • Plano Geral Nacional de Viação de 1934

    Decreto nº 24.497, de 29 de junho de 1934.

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 123).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Plano Rodoviário do DNER

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 141).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Criação do DNER

    Lei nº 467, de 31 de Julho de 1937.

    Acesse aqui.

    Transforma em Departamento Autônomo a atual Comissão de Estradas de Rodagem Federais, passando a ser chamado de Departamento Nacional de Estardas de Rodagem (DNER).

  • Plano Rodoviário Nacional

    Decreto nº 15.093, de 20 de Março de 1944.

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 145).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Reorganização do DNER

    Decreto nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945.

    Acesse aqui.

    Reorganização do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e criação do Fundo Rodoviário Nacional.

  • Plano Nacional de Viação Fluvial

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 165).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Inauguração da Rodovia Presidente Dutra

    Em 19 de janeiro de 1951, com a participação do presidente Eurico Gaspar Dutra, a Rodovia Presidente Dutra, até então a BR 02, foi inaugurada. A obra reduziu a distância entre as duas capitais em 11 km.

    BRANDÃO, L. Dutra 50 anos: quatro séculos em cinco horas. São Paulo: DBA Artes Gráficas, 2001.

  • Plano Nacional de Viação de 1951

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 179).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

     
  • Planos Ferroviário Nacional e Rodoviário Nacional

    Lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956.

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 201).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Criação da RFFSA

    Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957.

    Acesse aqui.

    Transformação das emprêsas ferroviárias da União em sociedades por ações e constituição da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.).

  • Plano Nacional de Viação de 1964

    Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964.

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 217).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Criação do GEIPOT

    Decreto nº 57.003, de 11 de outubro de 1965.

    Acesse aqui.

    Cria o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT).

  • Mudança na Pasta Ministerial

    De 1967 a 1990, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes.

    Acesse aqui.

  • Plano Rodoviário Nacional

    Decreto-Lei nº 142, de 02 de fevereiro de 1967.

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 279).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Aprovação do Regulamento do GEIPOT

    Decreto nº 64.312, de 7 de abril de 1969.

    Acesse aqui.

    Denominado Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes (GEIPOT) e diretamente subordinado ao Ministro dos Transportes.

  • Plano Nacional de Viação de 1973

    Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    Acesse aqui.

    (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 287).

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.

  • Transformação do GEIPOT em Empresa Pública

    Lei nº 5.908, de 20 de agosto de 1973.

    Acesse aqui.

    Transformação do Grupo de Estudos em Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, preservando a sigla GEIPOT.

     

     

     

     

  • Plano Nacional de Transportes

    Lei nº 6.555, de 22 de agosto de 1978.

    Acesse aqui.

    Altera a relação descritiva das rodovias do Plano Nacional de Viação de 1973, tendo sua elaboração coordenada pelo GEIPOT e objetivou ser um plano integrador de todo o sistema de transportes, visando implementação entre os anos de 1980 e 1985.

  • Mudança na Pasta Ministerial

    De 1990 a 1992, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Infra-Estrutura.

    Acesse aqui.

  • Mudança na Pasta Ministerial

    De 1992 a 2016, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes.

    Acesse aqui.

  • Lei de Modernização dos Portos

    Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 - Lei dos Portos. 
     
    Acesse aqui.

  • 1a Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais

    A primeira etapa do programa de concessões foi composta por: três concessões contratadas pelo Ministério dos Transportes, entre 1994 e 1997, e uma pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 1998, com posterior Convênio de Delegação das Rodovias denunciado e o contrato sub-rogado à União em 2000.

    Contempla: CCR Ponte (contrato encerrado), CONCEPA (contrato encerrado), CONCER, CRT, ECOSUL, e Nova Dutra.

    Acesse aqui.

  • Dissolução da RFFSA

    Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999.

    Acesse aqui.

  • Reestruturação do Setor Transportes

    Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Acesse aqui.

    Reestruturação do Setor Transportes - Extinção DNER, Criação CONIT, DNIT, ANTT e ANTAQ.

  • Início da liquidação do GEIPOT

    Decreto nº 4.135, de 20 de fevereiro de 2002.

    Acesse aqui.

     

  • Plano Nacional de Logística e Transportes

    Lançado o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) do Ministério dos Transportes.

    Acesse aqui.

  • 2a Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais

    A segunda etapa do programas de concessões foi realizada em fases: fase I (2008) e fase II (2009). Contempla: Autopista Fernão Dias, Autopista Fluminense, Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul, Autopista Régis Bittencourt, Rodovia do Aço, Rodovia Transbrasiliana e Via Bahia.

    Acesse aqui.

  • Extinção do GEIPOT

    Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008.

    Acesse aqui.

     

  • Sistema Nacional de Viação

    Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011.

    Acesse aqui.

    Dispositivos da composição, objetivos e critérios para implantação do Sistema Nacional de Viação - SNV, em consonância com os incisos XII e XXI do art. 21 da Constituição Federal.

  • Criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

    Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012.

    Acesse clicando aqui.

  • 3a Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais

    A terceira etapa do programas de concessões foi realizada 2013. Contempla: CONCEBRA, ECO101, Ecoponte, Galvão BR-153 (Caducidade Declarada), MGO Rodovias, MS VIA, Rota do Oeste e Via 040.

    Acesse aqui.

  • Mudança na Pasta Ministerial

    Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.

    Acesse aqui.

    Em 2016, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

  • Plano Nacional de Logística

    Lançado o Plano Nacional de Logística (PNL) 2025 da EPL. Consulta pública em abril/2018. Acesse o Relatório Executivo.

    Aprovado pela Resolução CPPI nº 45, de 2 de julho de 2018. Acesse aqui.

     

  • Mudança na Pasta Ministerial

    Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.

    Acesse aqui.

    Em 2019, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Infraestrutura.