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09 de junho de 2020

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) participou da audiência pública que recebeu contribuições para o processo de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos. Realizada nesta terça-feira (9), a reunião virtual foi conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e os interessados puderam se manifestar pelos aplicativos WhatsApp e Microsoft Teams.

A EPL foi responsável por realizar os estudos técnicos que embasam o modelo adotado para o leilão. O trabalho foi detalhado durante a audiência, onde também foram apresentados os prazos e investimentos necessários em cada terminal.

Com investimentos totais previstos em mais de R$ 1,4 bi, o projeto contempla a construção de dois novos berços para navios e ampliação da capacidade para líquidos. Essas obras devem ser concluídas nos primeiros cinco anos de arrendamento, período em que mais 90% dos investimentos serão realizados.

Para aumentar a competição do setor, além da divisão dos terminais, a mesma empresa não poderá ganhar o direito de operar as duas áreas, o que ocorrerá apenas em caso de falta de disputa.

Durante a abertura da reunião, o diretor-presidente da estatal, Arthur Lima, ressaltou a importância da participação social para a melhoria dos projetos de infraestrutura.

Lima ainda destacou que o arrendamento dos terminais STS 08 e STS 08A deve ser o maior leilão dos últimos 15 anos.

“Os projetos no setor portuário que saem da EPL têm sido bem recebidos pelo Tribunal de Contas da União e rendido agilidade ao processo de arrendamento, o que demonstra que estão alinhados à lei e às melhores práticas de mercado.”

A apresentação realizada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) sobre as duas áreas a serem licitadas está disponível no site da ANTAQ.

As contribuições ainda poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br.

Conheça os terminais:

STS 08

A área é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis e possui 137.319 m². O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.

STS 08A

Com 305.688m², a área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. Os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13  por tonelada movimentada pelo uso da área.

Para acessar a apresentação da EPL, acesse:

https://bit.ly/2MMuVyG

 

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